Decisão sobre vícios processuais e a ação rescisória em julgamento

setembro 20, 2025/

Na discussão de vícios processuais, a ação rescisória é essencial. Entenda como o STJ decide sobre o tema em destaque.

CNJ Reconhece Presunção de Hipossuficiência e Acesso à Justiça

setembro 13, 2025/

A decisão do CNJ sobre a hipossuficiência e o acesso à justiça gratuita traz importantes avanços para o direito do consumidor.

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Ciro Nogueira tomou medidas legais contra jornalistas por acusações sobre vínculos com facções criminosas. Entenda os desdobramentos.

setembro 13, 2025/

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Confira os detalhes desse julgamento marcante!

setembro 13, 2025/

Concurso Alerj oferece 109 vagas, com 89 para nível superior. Fique por dentro das oportunidades!

setembro 12, 2025/

O Supremo Tribunal Federal homologou a criação do Parque Nacional Tanaru, uma vitória para a preservação do povo Tanaru. Entenda!