agosto 22, 2025
As comissões OAB estão em destaque esta semana com reuniões produtivas e importantes pautas discutidas. Confira os detalhes!
Artigos Jurídicos: Leia artigos aprofundados sobre diversos temas do Direito, escritos por especialistas. Obtenha visões detalhadas e embasadas sobre questões jurídicas atuais.
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Tráfico de Drogas: descubra tudo sobre as teses do STJ e suas implicações legais. Entenda como a legislação atua nesse contexto.
Tribunal do Júri é essencial para a Justiça Brasileira, garantindo um julgamento justo de crimes graves. Saiba mais!
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Direitos do preso internado são fundamentais, incluindo assistência à saúde e contato com a família. Saiba mais!
Feminicídio é um crime que reflete desigualdade de gênero. Entenda sua definição e a importância do combate. Vamos juntos nessa luta!
Crimes Ambientais é o foco ao abordar a responsabilização penal das empresas por danos ao meio ambiente. Entenda como funciona!
Lavagem de dinheiro é um crime grave; descubra como a cooperação internacional é fundamental para combatê-lo.
Tráfico Internacional de Pessoas é um crime que viola direitos humanos; entenda a importância da luta contra essa exploração.
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Estelionato é um crime que causa danos a pessoas. Descubra como se proteger e o que fazer em caso de vítimas.
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