
Indenizações injustas são um tema central abordado por ministra do STJ, clamando por uma tabela robusta para evitar recursos infinitos.
Entenda as leis que regem as relações civis, como família, contratos, propriedade e sucessões.

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Indenização por dano moral não é devida a adestradora mordida durante trabalho com cães. Entenda o caso!

Quitação de dívida é garantida pelo TJ-SP antes do leilão, resultando em regulamentação mais favorável ao devedor.

Juros abusivos? Uma nova decisão judicial revê dívidas de imóveis com juros mensais. Entenda o que mudou!

Indenização é o tema central de decisão judicial sobre danos causados por obra pública na residência de uma moradora.

Concessionárias de energia precisam garantir a segurança dos cabos de terceiros. Entenda a responsabilidade civil neste caso!

Juizado Especial é essencial para resolver conflitos rapidamente. Descubra como entrar com sua ação judicial!

A juíza mandou operadoras revelarem informações sobre os golpistas. Descubra os desdobramentos importantes!

A nulidade da execução é reconhecida pela juíza após 20 anos sem citação do devedor, levando à extinção do processo.

Planos de saúde coletivos precisam seguir as normas da ANS para reajuste. Entenda a decisão do TJSP.






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