agosto 13, 2025
Casos Relevantes: O STF apresenta um livro com 50 decisões que mudaram a história do Brasil.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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O TST declara que demissão por idade é discriminação. As implicações do caso são profundas para trabalhadores aposentados.
A mediação em terras indígenas no Rio Grande do Sul é um passo importante para a solução de conflitos fundiários.
A decisão do STF garante que réus sob pena semiaberta aguardem intimação em liberdade, mudando o cenário das condenações.
Divórcio e partilha de bens são temas centrais na decisão do STJ. Entenda como essa decisão impacta o processo.
Consulta à inicial não transgride o limite TST, que isentou Viterra de horas extras do mecânico.
Planos de saúde coletivos precisam seguir as normas da ANS para reajuste. Entenda a decisão do TJSP.
CPI em São João da Boa Vista foi anulada pelo TJ-SP devido a um vício de origem, revelando questões legais na prorrogação.
A penhora da pensão por morte agora é uma realidade para dívidas trabalhistas. Entenda as implicações dessa decisão do TST.
Condições de trabalho é o foco do debate no Senado sobre mulheres frentistas. Participe e conheça as questões abordadas.
Conciliação Ambiental é o foco do mutirão do Tribunal Potiguar, promovido na Semana da Pauta Verde. Confira os detalhes!
A ação contesta a mudança do nome da guarda municipal para patrimonial no Espírito Santo. Entenda os desdobramentos.
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