
A recusa de atestados médicos particulares é o foco de uma recente decisão do TRT-2 que voltou a ressaltar direitos trabalhistas.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

A recusa de atestados médicos particulares é o foco de uma recente decisão do TRT-2 que voltou a ressaltar direitos trabalhistas.

ProconsBrasil elegeu Renata Ruback como nova presidente, destacando a defesa do consumidor em um mercado em transformação. Confira!

Racismo no trabalho? Uma empresa foi condenada a indenizar empregado em R$ 50 mil por condutas racistas. Entenda a decisão.

A penhora de um imóvel foi anulada pelo TRT-MG, garantindo a boa-fé dos adquirentes sem registro na matrícula.

A decisão do STF sobre a lei da Paraíba sobre sacolas plásticas gera repercussão no direito do consumidor.

Trabalho infantil é proibido em redes sociais a partir de decisão judicial. Saiba todos os detalhes!

A pejotização continua a gerar polêmica, principalmente entre trabalhadores de aplicativos. Entenda as implicações.

Com o objetivo de evitar incêndios florestais, a Cetesb suspendeu as queimas controladas em São Paulo por 30 dias.

O benefício fiscal em questão é considerado um direito adquirido. Entenda as implicações dessa decisão do TJ-MA.

Planejamento Tributário é fundamental para economizar na construção civil. Descubra como aqui!

Incentivos fiscais são a chave para indústrias aumentarem competitividade e reduzirem custos. Entenda como aproveitá-los!

DSR é um direito fundamental que garante ao trabalhador um dia de descanso semanal. Descubra como ele funciona!





© 2025 DHN Todos os Direitos Reservados