agosto 24, 2025
A decisão de anular a multa pela falta de máscara destaca a importância da prova em contrário. Entenda os detalhes dessa a ação.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
A decisão de anular a multa pela falta de máscara destaca a importância da prova em contrário. Entenda os detalhes dessa a ação.
Cálculos de férias são fundamentais para garantir seus direitos. Descubra como fazer corretamente e assegurar que você não seja lesado!
Direitos Motoboys: descubra os benefícios e proteções legais que garantem dignidade e segurança para esses trabalhadores essenciais.
Os direitos do trabalhador doméstico são fundamentais. Saiba tudo sobre a Lei 150/2015 e como ela protege você!
Fiança com inviabilidade financeira é anulada pelo TRT, garantindo direitos à funcionária afetada!
Indenização por danos morais devido a briga em voo destaca responsabilidade da Gol.
Políticas ambientais em debate no STF. Entenda os pontos essenciais da audiência pública programada para 25 de agosto.
Juizado Especial é essencial para resolver conflitos rapidamente. Descubra como entrar com sua ação judicial!
A falsa acusação de abuso sexual levou a mulher a ser condenada a indenizar o ex-marido em R$30 mil. Entenda o caso!
Reintegração do trabalhador no Palmeiras após demissão discriminatória gerou indenização. Entenda o caso e suas implicações.
Mediadores podem ser contratados por cartórios, com regulamentação específica. Descubra a novidade!
Homologação é um processo essencial que garante os direitos do trabalhador. Descubra como funciona!
© 2025 DHN Todos os Direitos Reservados
