agosto 22, 2025
Mediadores podem ser contratados por cartórios, com regulamentação específica. Descubra a novidade!
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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Homologação é um processo essencial que garante os direitos do trabalhador. Descubra como funciona!
Violência doméstica é tema central da decisão do STF sobre o retorno de crianças ao seu país de origem.
Assistência a Vítimas é o tema central de uma recente decisão do STF que afeta herdeiros de vítimas de crimes dolosos.
Carbono Zero é o novo marco do STF, que recebe certificados por compensação de emissões de gases. Confira a iniciativa!
Descubra como Paulo de Barros Carvalho moldou o direito tributário no Brasil e sua importância até hoje.
A remoção de servidor público por motivos de saúde é possível com a devida comprovação. Entenda as condições e o processo.
A juíza mandou operadoras revelarem informações sobre os golpistas. Descubra os desdobramentos importantes!
A nulidade da execução é reconhecida pela juíza após 20 anos sem citação do devedor, levando à extinção do processo.
Multas da Comgás foram anuladas pelo TJ-SP, destacando a importância da comunicação clara nos processos administrativos.
Casos Relevantes: O STF apresenta um livro com 50 decisões que mudaram a história do Brasil.
O TST declara que demissão por idade é discriminação. As implicações do caso são profundas para trabalhadores aposentados.
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