
A execução imediata de condenações do Tribunal do Júri foi confirmada pelo STF, desafiando a presunção de inocência.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

A execução imediata de condenações do Tribunal do Júri foi confirmada pelo STF, desafiando a presunção de inocência.

ICMS é o foco do novo projeto do governo do Rio, que visa impactar a economia local.

Medicamentos: STF implementa decisões para garantir compras efetivas pelo SUS e evitar descumprimentos.

Direito Parlamentar é o tema dos novos livros de advogados do Senado, abordando legislações essenciais e direito à moradia.

A sustentabilidade é o foco de novas propostas do Jovem Senador, destacando educação e incentivo à leitura entre estudantes.

COP 30 se destaca com a participação jovem, engajando novas gerações nas discussões sobre sustentabilidade e futuro do planeta.

A decisão do Supremo sobre aposentadoria especial para guardas municipais levanta questões sobre direitos e categorias. Entenda!

IOF: a nova regra de tributação pode não garantir a meta fiscal de 2026. Descubra qual o esforço necessário!

Justiça e inclusão estão em pauta! Descubra as iniciativas e desafios que moldam o Sistema Judiciário brasileiro.

Patentes essenciais ganham destaque com o estudo do Cade, abordando sua importância na competitividade. Entenda mais!

A sucessão de precatórios foi tema de recente decisão do CNJ, esclarecendo regras sobre heranças e pagamentos.

A CPMI do INSS, agora sob a liderança de Carlos Viana, busca combater fraudes e proteger recursos públicos. Descubra mais!






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