
A sucessão de precatórios foi tema de recente decisão do CNJ, esclarecendo regras sobre heranças e pagamentos.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

A sucessão de precatórios foi tema de recente decisão do CNJ, esclarecendo regras sobre heranças e pagamentos.

A CPMI do INSS, agora sob a liderança de Carlos Viana, busca combater fraudes e proteger recursos públicos. Descubra mais!

A paridade de gênero estabelece que as listas tríplices de juristas não retroagem, garantindo igualdade nas escolhas futuras.

Maus-tratos é um tema debatido no STF, onde a Abinpet questiona norma de Minas Gerais sobre publicidade em embalagens.

Ouvidoria é o foco principal da nova indicação de Renata Cordeiro ao cargo na Antaq. Descubra os detalhes dessa decisão.

A saída do Brasil do Mapa da Fome é um avanço na luta contra a fome e a insegurança alimentar.

A decisão do STF sobre o fator previdenciário reafirma seu impacto nas aposentadorias concedidas pela Reforma da Previdência.

Aprovação recorde de Davi Alcolumbre no Senado movimenta a política nacional com 24 indicações de autoridades.

Aprovação de Antonio Moreira para a Anac gerou debates acalorados no Senado. Saiba mais sobre a votação.

A taxa de fiscalização pode variar dependendo do tipo de estabelecimento, conforme decisão do STF.

Reincidência é um tema central em novo projeto no Senado que visa endurecer regras sobre pena e remição. Entenda os detalhes!

ICMS é tema de decisão que veta a cobrança antecipada por decreto; saiba mais!





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