setembro 3, 2025
O julgamento de Bolsonaro avança com defesas que alegam inocência e contestam provas relevantes. Veja os detalhes!
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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A decisão do STF sobre a exploração de petróleo no Amazonas destaca a predominância do governo federal com uma mudança significativa.
Planos de saúde devem avisar consumidores sobre descredenciamento de prestadoras. Entenda as novas regras e como funcionam!
Reforma Administrativa em pauta! Acompanhe os principais pontos debatidos na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.
O projeto que estabelece um Código de Defesa dos Contribuintes aborda os devedores contumazes no Brasil de forma impactante.
A temática dos precatórios ganha novo destaque com a ação da OAB no STF. Entenda os detalhes dessa movimentação contra a PEC!
Advocacia pública ganha destaque com a entrega do estatuto ao Congresso, promovendo reforma tributária e colaboração interinstitucional.
A negativa do STF sobre a ação penal envolvendo transfobia gera debates fervorosos no Brasil.
Investigação Comercial está em pauta no Senado com uma audiência agendada para estreitar relações comerciais com os EUA.
A aprovação do incentivo à contratação de pesquisadores visa fortalecer o vínculo entre academia e mercado. Entenda!
Licitações com foco em sustentabilidade ganham destaque com a aprovação de projeto no Senado, promovendo a compra de bens eficientes.
Ricardo Salles está prestes a ser julgado pelo STF por facilitação de contrabando de madeira, envolvendo sua atuação no governo.
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