
A Lei da Ficha Limpa está em evidência após críticas de Cleitinho a um projeto que pode beneficiar políticos condenados.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

A Lei da Ficha Limpa está em evidência após críticas de Cleitinho a um projeto que pode beneficiar políticos condenados.

Débitos automáticos estão em debate no STF após ação do PDT contra resolução do Banco Central.

Direito Processual Civil: prazo prorrogado até 7 de setembro para propostas na jornada. Participe dessa importante discussão!

Desaparecidos ganham apoio: CNJ aprova diretrizes para as famílias afetadas.

Irregularidades no TSE estão em foco. CSP convoca Tagliaferro e auxiliares de Moraes para esclarecer fatos reveladores. Confira!

Publicidade de medicamentos é tema de audiência no STF com participação de especialistas e sociedade civil. Confira os detalhes!

Descubra como a CPMI do INSS está organizando seu plano de trabalho, um passo importante para a eficiência no Senado.

Transparência é a palavra-chave do novo boletim do Senado que auxilia parlamentares nas decisões orçamentárias.

RIFs ganham nova chance após STF suspender anulações que comprometiam investigações, trazendo alívio para o Ministério Público.

LDO é tema das emendas que serão definidas no Senado esta semana. Entenda os detalhes!

A execução imediata de condenações do Tribunal do Júri foi confirmada pelo STF, desafiando a presunção de inocência.

ICMS é o foco do novo projeto do governo do Rio, que visa impactar a economia local.





© 2025 DHN Todos os Direitos Reservados