agosto 29, 2025
A decisão do STF sobre a lei dos delegados no Piauí mantém a hierarquia das carreiras jurídicas. Entenda o impacto.
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.
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Demissão é considerada discriminatória pelo TST após motorista ser dispensado mesmo com conhecimento da condição.
A aplicação da lei estrangeira pelo TRT-2 traz novas perspectivas para trabalhadores embarcados em navios internacionais.
STF avança no julgamento sobre a Convenção da Haia, visando proteger crianças em casos de violência.
Estelionato é o tema principal da decisão, onde juiz aponta perda de chance probatória. Entenda como isso impacta o caso.
RIFs são o foco da OAB, que pede unificação dos julgamentos no STF sobre o acesso a esses relatórios financeiros do Coaf.
A indenização é garantida para idosa que sofreu queda em hotel pela falta de segurança. Conheça a decisão!
Afogamento inesperado: maridos de influenciadoras devem estar atentos aos filhos em casa.
Ministério Público pode intervir em entidades desportivas, decide STF, garantindo direitos coletivos.
A decisão do STJ sobre autoria intelectual de tráfico de drogas provoca debates e reflexões importantes sobre a legislação vigente.
A acusação de injúria racial não se sustenta sem evidências; entenda a decisão do TJ-SP.
A permuta entre a prefeitura de Jacareí e a diocese foi anulada pelo TJ-SP, visando proteger os interesses da população local.
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