
Desvio de recursos na Operação FAMES-19 revela fraude em cestas básicas durante a pandemia de COVID-19. Confira os detalhes!
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Desvio de recursos na Operação FAMES-19 revela fraude em cestas básicas durante a pandemia de COVID-19. Confira os detalhes!

O projeto que estabelece um Código de Defesa dos Contribuintes aborda os devedores contumazes no Brasil de forma impactante.

A temática dos precatórios ganha novo destaque com a ação da OAB no STF. Entenda os detalhes dessa movimentação contra a PEC!

Advocacia pública ganha destaque com a entrega do estatuto ao Congresso, promovendo reforma tributária e colaboração interinstitucional.

A negativa do STF sobre a ação penal envolvendo transfobia gera debates fervorosos no Brasil.

Conciliação Fiscal é destaque, alcançando R$ 24,3 milhões em acordos. Descubra como os números surpreendem!

Justa causa revertida é tema de decisão que garante indenização ao agente. Entenda os detalhes deste caso. Clique e saiba mais!

Fraude em planos de saúde: Polícia Civil inicia investigação com mandados de busca e apreensão em diversas localidades.

Investigação Comercial está em pauta no Senado com uma audiência agendada para estreitar relações comerciais com os EUA.

Cotas para mulheres e pessoas com deficiência são agora exigidas nos programas de residência jurídica do CNJ. Entenda as mudanças!

A prescrição de indenização por uso indevido do nome começa na descoberta do fato pela vítima. Leia mais!

A aprovação do incentivo à contratação de pesquisadores visa fortalecer o vínculo entre academia e mercado. Entenda!






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