setembro 2, 2025
A prescrição de indenização por uso indevido do nome começa na descoberta do fato pela vítima. Leia mais!
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A aprovação do incentivo à contratação de pesquisadores visa fortalecer o vínculo entre academia e mercado. Entenda!
Maus-tratos a animais ganha destaque com decisão do TJ-SP, permitindo que ONGs participem como assistentes de acusação.
Licitações com foco em sustentabilidade ganham destaque com a aprovação de projeto no Senado, promovendo a compra de bens eficientes.
Ricardo Salles está prestes a ser julgado pelo STF por facilitação de contrabando de madeira, envolvendo sua atuação no governo.
A transferência de bilhete aéreo é analisada pelo Senado, com implicações importantes para os passageiros.
Lavagem de capitais é o foco da Operação da PF e CGU, que desvenda crimes na administração pública.
Fraudes contra aposentados: CPMI do INSS pede prisão preventiva de 21 suspeitos ao STF. Entenda o caso.
Prerrogativas são essenciais e a OAB atua no STF para defendê-las durante julgamento.
Bloqueio de contas no Facebook gera condenação a indenizar influencer por danos morais e materiais. Entenda o caso!
Inteligência Artificial transforma a atuação da Justiça do Trabalho capixaba, agilizando processos e aumentando a eficiência judicial.
Liberdade religiosa ganha destaque no TJRS, fortalecendo a inclusão e o respeito às tradições culturais.
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