
TJ-PB recebe inspeção do Corregedor Nacional, avaliando avanços e desafios no tribunal. Entenda os detalhes!
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A medida provisória do setor elétrico permite que consumidores escolham de quem comprar energia elétrica.

Ouvidoria é o tema central da celebração da nova estrutura da Justiça Federal, promovendo diálogo entre cidadãos e Judiciário.

A decisão do STJ sobre a fixação de honorários pode impactar a advocacia. Entenda o cenário!

Execução fiscal pode ser reduzida com acordo que visa extinguir 650 mil processos dos conselhos profissionais. Confira!

A Lei da Ficha Limpa está em evidência após críticas de Cleitinho a um projeto que pode beneficiar políticos condenados.

Monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro foi determinado pelo STF, visando evitar riscos de fuga e garantir a segurança.

Débitos automáticos estão em debate no STF após ação do PDT contra resolução do Banco Central.

Direito Processual Civil: prazo prorrogado até 7 de setembro para propostas na jornada. Participe dessa importante discussão!

Desaparecidos ganham apoio: CNJ aprova diretrizes para as famílias afetadas.

Irregularidades no TSE estão em foco. CSP convoca Tagliaferro e auxiliares de Moraes para esclarecer fatos reveladores. Confira!

Transferência de policiais condenados para presídios comuns é legal com segurança. Entenda a decisão do STJ e suas implicações.




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