agosto 25, 2025
Organização Criminosa é tema de recente ação da Polícia Federal em Oiapoque. Saiba mais sobre os detalhes dessa operação!
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Direitos Indígenas são o foco da visita do STF para ouvir líderes. Confira os detalhes dessa missão na Amazônia!
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STJ prorroga a convocação de juízes, garantindo suporte efetivo aos novos ministros, melhorando a eficiência na seção criminal.
Medicamentos: STF implementa decisões para garantir compras efetivas pelo SUS e evitar descumprimentos.
Regularização fundiária será o foco da cerimônia do Prêmio Solo Seguro no dia 25/8. Confira detalhes!
Ação Civil Pública traz implicações importantes: réus podem ser condenados a honorários. Entenda a decisão do STJ!
Aposentadoria é o tema central da homenagem realizada pela OAB ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Direito Parlamentar é o tema dos novos livros de advogados do Senado, abordando legislações essenciais e direito à moradia.
A sustentabilidade é o foco de novas propostas do Jovem Senador, destacando educação e incentivo à leitura entre estudantes.
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