
Os 'Jovens Senadores' de 2025 se reúnem para uma semana de vivência legislativa de 18 a 22 de agosto. Venha conhecer!
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Os 'Jovens Senadores' de 2025 se reúnem para uma semana de vivência legislativa de 18 a 22 de agosto. Venha conhecer!

Acordos de Leniência estão em pauta no STF, com julgamentos que podem alterar o cenário legal. Descubra os detalhes!

O novo protocolo traz orientações práticas para assegurar o direito à maternidade de mulheres em situação de rua. Entenda!

Assédio sexual é tipificado no Código Penal Militar, garantindo proteção para vítimas militares e instaurando medidas preventivas.

Reajuste salarial à Polícia Civil do Tocantins é invalidado pelo STF por falta de previsão orçamentária em decisão recente.

STF declarou inconstitucional um decreto e lei que aumentavam os salários de delegados do Tocantins, garantindo a independência dos poderes.

Devolução de tributos: STF valida a atuação da Aneel para ressarcir consumidores. Entenda os impactos disso!

Cidadania Indígena é promovida pelo Tribunal do Maranhão em mutirão para beneficiar comunidades de Grajaú com documentação e serviços.

A discussão sobre a multa isolada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias volta ao STF em sessão virtual.

Pix ganha proteção na PEC do Banco Central, garantindo gratuidade e segurança nas transações. Entenda as mudanças!

Daniel Noboa se reúne com Davi Alcolumbre para abordar questões sobre meio ambiente e comércio exterior. Saiba mais!

A decisão do STJ sobre interceptação telefônica, anulando provas após prazo ilegal de 30 dias, gera discussão jurídica relevante.





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