setembro 8, 2025
Justiça Itinerante: mais de 22 mil atendimentos em saúde e cidadania no Pará durante a 6ª edição do projeto.
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Justiça Itinerante: mais de 22 mil atendimentos em saúde e cidadania no Pará durante a 6ª edição do projeto.
A liminar que proíbe o uso da marca registrada "Velas São Francisco" impede a concorrência desleal e protege a identidade comercial.
Honorários ganhos com acordos diretos não dependem mais da anuência de credores, trazendo segurança e autonomia aos advogados.
Dívida de armazenagem é responsabilidade da importadora, decide TJ-SC. Entenda tudo sobre o caso.
Perdão de dívidas é tema no Senado, com o programa Renova Cacau buscando reestruturar o setor e apoiar produtores.
Selic é válida para corrigir dívidas civis, afirma STF, apoiando decisão do STJ e garantindo atualização monetária justa.
A formação esportiva é tema de debate na Comissão de Esporte com experiências internacionais. Participe e conheça as propostas!
Participação Feminina é o foco da Justiça Federal do DF, com dados positivos na liderança e cargos estratégicos.
Golpe em análise: STF solicita sessões extras para julgar Jair Bolsonaro e outros réus, destacando a gravidade da situação.
Plano Diretor é tema da nova proposta da CAE que visa apoiar municípios na elaboração e atualização de seus planos.
Os Escritórios Sociais garantem apoio a egressos do sistema prisional, promovendo reintegração e dignidade!
A importação de sementes de cannabis foi autorizada pelo TRF-3, permitindo cultivo para produção de óleo medicinal.
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