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Introdução No universo jurídico, especialmente no direito penal, a procuração para defesa criminal assume um papel central. Trata-se de um instrumento jurídico pelo qual o réu, investigado ou acusado, concede poderes a um advogado para representá-lo em juízo ou...
Introdução No exercício da advocacia, situações podem levar o profissional a renunciar ao mandato outorgado pelo cliente. Essa renúncia é prevista no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), garantindo ao advogado a possibilidade de se desligar do processo quando...
Introdução A relação entre cliente e advogado deve ser construída com base em confiança, ética e profissionalismo. Porém, nem sempre essa parceria segue de forma satisfatória. Em determinadas situações, o cliente pode perder a confiança, desejar mudar de estratégia...
Revogação de substabelecimento: descubra tudo sobre esse procedimento jurídico fundamental para advogados e clientes. Confira!
Como Utilizar e Quando Aplicar Substabelecimento Sem Reserva de Poderes ✍️ Introdução O substabelecimento sem reserva de poderes é um instrumento jurídico essencial no exercício da advocacia. Ele permite que o advogado transfira a totalidade dos poderes recebidos de...
Como Fazer e Quais os Efeitos Jurídicos da Revogação de Substabelecimento A revogação de substabelecimento é um ato jurídico essencial no contexto da advocacia. Trata-se da manifestação de vontade do advogado outorgante que decide cancelar os poderes anteriormente transferidos...
No universo jurídico, o substabelecimento é uma ferramenta indispensável para a continuidade da representação legal. Trata-se do ato pelo qual um advogado transfere, de forma total ou parcial, os poderes que recebeu de seu cliente a outro advogado —...
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