setembro 10, 2025
Automação com inteligência artificial está moldando o futuro dos pequenos negócios, aumentando eficiência e produtividade.
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Introdução No universo jurídico, especialmente no direito penal, a procuração para defesa criminal assume um papel central. Trata-se de um instrumento jurídico pelo qual o réu, investigado ou acusado, concede poderes a um advogado para representá-lo em juízo ou...
Introdução No exercício da advocacia, situações podem levar o profissional a renunciar ao mandato outorgado pelo cliente. Essa renúncia é prevista no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), garantindo ao advogado a possibilidade de se desligar do processo quando...
Introdução A relação entre cliente e advogado deve ser construída com base em confiança, ética e profissionalismo. Porém, nem sempre essa parceria segue de forma satisfatória. Em determinadas situações, o cliente pode perder a confiança, desejar mudar de estratégia...
Medidas protetivas são fundamentais para garantir a segurança da vítima na violência doméstica.
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Introdução detalhada Quando um Diretório Regional decide intervir repentinamente em um Diretório Municipal — dissolvendo-o e nomeando comissão provisória sem oportunizar contraditório e ampla defesa — abre-se um flanco grave de inconstitucionalidade e ofensa ao devido processo legal. Foi...
Introdução O avanço desordenado das ocupações urbanas e a supressão ilegal de vegetação de preservação permanente representam um grave risco não apenas ao equilíbrio ambiental, mas também à segurança e qualidade de vida da população. Nesta ação, o Ministério...
Introdução Detalhada A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais relevantes no mercado brasileiro. Entretanto, a legislação prevê salvaguardas para determinadas situações, especialmente quando existe direito de preferência. Esse direito, previsto no Código Civil e...
Introdução Detalhada O dano infecto é uma figura jurídica prevista no Código Civil brasileiro que protege vizinhos e proprietários contra riscos potenciais de danos provenientes de imóveis contíguos. Na prática, trata-se de uma ação preventiva movida quando se acredita...
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